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Áreas de atuação

Dez áreas do direito americano, um único interlocutor.

Estes são os casos que atendemos com mais frequência. Se o seu não estiver na lista, escreva assim mesmo: diremos com franqueza se é algo que fazemos e, se não for, quem pode ajudar.

Imigração

Petições familiares e de trabalho, vistos, residência permanente e cidadania.

A legislação imigratória muda com frequência e perdoa pouco. Preparamos cada pedido como se fosse lido pelo oficial mais rigoroso, porque às vezes é. Trabalhamos com famílias que se reúnem nos Estados Unidos, empregadores que contratam no exterior e investidores que se estabelecem aqui.

Casos frequentes

  • Petições familiares
  • Vistos e green card por trabalho
  • Vistos de investidor e de tratado (E-1, E-2, EB-5)
  • Naturalização e cidadania
  • Processo consular e pedidos de evidência

Direito empresarial

Constituição, governança, mudanças societárias e acordos entre sócios.

Uma empresa é tão sólida quanto os documentos que a sustentam. Ajudamos fundadores a escolher a estrutura certa, a registrar por escrito como as decisões são tomadas e a prever o dia em que um sócio quiser sair.

Casos frequentes

  • Escolha do tipo societário e constituição
  • Acordos operacionais e de acionistas
  • Compra e venda de empresas
  • Livros societários e obrigações anuais
  • Subsidiárias americanas de empresas estrangeiras

Contratos e direito comercial

Elaboração, revisão e negociação dos contratos que uma empresa assina toda semana.

Um bom contrato é curto o bastante para ser lido e preciso o bastante para que se possa confiar nele. Nós os redigimos e revisamos pensando no conflito que, com sorte, nunca virá.

Casos frequentes

  • Contratos de fornecimento, distribuição e serviços
  • Acordos de confidencialidade e de não aliciamento
  • Termos e condições
  • Revisão de contratos antes da assinatura
  • Solução antecipada de conflitos contratuais

Imóveis

Compra e venda residencial e comercial, locações e financiamento.

Comprar ou alugar um imóvel costuma ser o maior compromisso que uma pessoa ou empresa assume. Revisamos título, contratos e condições de financiamento para que não haja surpresas no fechamento, inclusive quando o comprador mora fora dos Estados Unidos.

Casos frequentes

  • Contratos de compra e venda
  • Análise de título e fechamento
  • Locações comerciais
  • Aquisições por compradores estrangeiros
  • Questões entre locador e locatário

Planejamento sucessório e inventário

Testamentos, trusts e procurações, e apoio às famílias no inventário.

Planejar com antecedência é um gesto de cuidado com quem vem depois. Preparamos documentos claros que refletem a sua vontade, com atenção especial quando a família ou os bens estão em mais de um país.

Casos frequentes

  • Testamentos e trusts revogáveis
  • Procurações e diretivas antecipadas de saúde
  • Planejamento de bens no exterior
  • Inventário (probate) e administração da herança
  • Tutela e curatela

Direito de família

Divórcio, guarda, pensão e acordos antes e durante o casamento.

Casos de família são pessoais antes de serem jurídicos. Procuramos resolvê-los com o mínimo de conflito que a situação permite e, quando não há acordo possível, preparamos o processo com todo o cuidado.

Casos frequentes

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda e pensão alimentícia
  • Pactos antenupciais e pós-nupciais
  • Revisão e cumprimento de decisões judiciais
  • Casos com um dos pais no exterior

Contencioso cível

Representação em tribunais estaduais e federais quando não há acordo.

Um processo judicial é caro e demorado, por isso dizemos logo se vale a pena. Quando vale, preparamos o caso com cuidado e mantemos a negociação aberta em todas as fases.

Casos frequentes

  • Disputas comerciais e contratuais
  • Conflitos entre sócios e acionistas
  • Disputas imobiliárias
  • Cobranças
  • Mediação e arbitragem

Direito do trabalho

Orientação a empregadores sobre contratações e políticas, e a empregados sobre seus direitos.

Quase todo problema trabalhista começa com um contrato pouco claro ou uma política que nunca foi escrita. Ajudamos empregadores a ter os documentos certos e orientamos empregados que acreditam que seus direitos não foram respeitados.

Casos frequentes

  • Contratos de trabalho e manuais internos
  • Conformidade com salários e jornada
  • Classificação de empregados e prestadores
  • Acordos de desligamento
  • Reclamações por discriminação e retaliação

Operações internacionais

Vendas internacionais, investimentos nos EUA e documentos válidos no exterior.

Quando uma operação envolve dois sistemas jurídicos, pequenas diferenças fazem diferença. Coordenamos com advogados de outros países e garantimos que o que é assinado aqui seja aceito lá.

Casos frequentes

  • Entrada de empresas estrangeiras no mercado americano
  • Contratos internacionais de compra, venda e distribuição
  • Coordenação com advogados no exterior
  • Apostilamento e legalização de documentos
  • Revisão de documentos jurídicos traduzidos

Marcas e propriedade intelectual

Registro e proteção de marcas, licenciamento e titularidade de obras criativas.

Um nome ou um logotipo pode valer mais do que tudo o que uma pequena empresa possui. Pesquisamos, registramos e defendemos marcas, e garantimos que você seja dono daquilo que pagou para alguém criar.

Casos frequentes

  • Busca e registro de marcas
  • Contratos de licença
  • Titularidade e cessão de direitos autorais
  • Notificações extrajudiciais

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